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TERMO DE SERVIÇOS

Por favor, leia atentamente as condições abaixo estipuladas para que você possa usufruir dos serviços prestados pelo site e lembre-se que ao utilizá-los, você estará declarando ter ciência do presente Termos e Condições de Uso do Site e estará concordando com todas as suas cláusulas e condições.

Caso você não concorde com qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Dos Serviços

1.1 A ARR Flex Envios é uma empresa de entregas rápidas, mais especificamente, entregas feitas no mesmo dia por motoboys da empresa para as regiões de São Paulo e da Grande São Paulo. As entregas são realizadas para lojas online e-commerces.

2. Quem pode utilizar os serviços

2.1 Os serviços estão disponíveis somente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos e que possuam capacidade civil, bem como para pessoas jurídicas, de acordo com o estabelecido no Código Civil brasileiro.

2.2 A ARR Flex Envios destina-se a ter como USUÁRIOS:

(a) Pessoas físicas e jurídicas nacionais, submetendo-se estas últimas, desde já, à legislação brasileira.

(b) Pessoas físicas nacionais, na condição de cidadão, submetendo-se estas últimas, desde já, à legislação brasileira.

3. Da Utilização do Site

3.1 A ARR Flex Envios é um site de uso público e dessa forma, seus serviços são inteiramente oferecidos para os USUÁRIOS de acordo com a necessidade de cada um.

3.2 A ARR Flex Envios poderá enviar aos USUÁRIOS e-mail, SMS ou outra forma de mensagem com informações sobre suas solicitações de entrega.

4. Atendimento e Formas de Pagamento

4.1 O atendimento é realizado através do Whatsapp, Telefone ou Chat do Wix.

4.2 As formas de pagamento são: Pix e boleto.

5. Prazo do Serviço

5.1 A ARR Flex Envios entrega no mesmo dia sendo o horário de coleta das mercadorias do meio dia às duas horas da tarde.

5.2 As entregas podem estender-se ao horário comercial.

6. Da Propriedade Intelectual e da Responsabilidade pelas Informações

6.1 Todo material e serviço encontrado nas páginas da ARR Flex Envios (textos, imagens, áudio, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais), bem como os softwares que viabilizam as atividades, são de exclusiva propriedade da ARR Flex Envios, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos.

6.2 O USUÁRIO se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os serviços prestados pela ARR Flex Envios para quaisquer fins não expressamente autorizados no presente termo, sem sua autorização por escrito.

7. Do Prazo, Rescisão e Modificação de Cláusulas

7.1 O presente Termo de Uso vigorará por tempo indeterminado ou durante o período em que a ARR Flex Envios estiver disponibilizando os seus serviços via Internet. O ARR Flex Envios no entanto, reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem qualquer ônus ou aviso prévio, encerrar suas atividades ou limitar o uso de seus serviços.

7.2 Também poderá a ARR Flex Envios rescindir de imediato a prestação dos serviços do site, impedindo inclusive o recadastramento do USUÁRIO que tiver de qualquer maneira agido contra a moral, ética, bons costumes, lei, disposições deste termo.

7.3 O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que, após o término da prestação dos serviços, suas informações, opiniões, textos, dados e/ou quaisquer materiais por ele encaminhados ao site do ARR Flex Envios poderão permanecer no site e ser utilizados pela ARR Flex Envios, sem quaisquer ônus para a plataforma, com a permanência da sujeição desses materiais aos termos do presente instrumento por prazo indeterminado.

8. Das Penalidades

8.1 O descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento por parte do USUÁRIO poderá gerar penalidades administrativas a serem impostas ao mesmo pela ARR Flex Envios.

9. Das Condições Gerais

9.1 O USUÁRIO, ao utilizar os serviços da ARR Flex Envios aceita expressamente todas as cláusulas do presente instrumento, bem como as atividades que existem e que venham a existir no site, reconhecendo-as como inocentes, saudáveis, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições constantes do próprio site, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas.

10. Da Lei Aplicável e Foro

10.1 As presentes condições são regidas única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.

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CNPJ 41.713.636.0001/68 (11) 93259-6507

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Desenvolvido por Ana Maia.

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